Como é possível, através da privatização da Petrobrás, realizar justiça e inclusão social?
Veja como sua venda para a iniciativa privada desempenharia fielmente esse arranjo e traria grandes ganhos ao país, passando ao largo dos inúmeros privilégios e perversas redes de incentivos concedidos ao longo dos anos da empresa.
“O petróleo é nosso”! Essa expressão constitui-se no dito fundamental da maioria daqueles que se posicionam contra a privatização da Petrobrás. Tal manifestação não vem de hoje, mas está encarnada há décadas no seio e na cultura da população brasileira, como citei na última postagem desse blog sobre Inteligência Cultural.
No início de fevereiro de 2020, o BNDES vendeu 9,8% de sua fatia com direito a voto da petroleira, ou 6,7% do capital total. Arrecadou 22 bilhões com a venda de mais de 700 milhões de ações. Será que esse é o modelo mais justo de privatização? É o que veremos a seguir.
O povo contra a privatização da Petrobrás
A última pesquisa do DataFolha revela que 65% dos brasileiros são contra a privatização da estatal. Leandro Narloch, citou em seu livro “O guia politicamente incorreto da economia brasileira” uma pesquisa aplicada em universidades por colaboradores e através da pergunta direta: “Você é a favor da privatização da Petrobrás?”, obteve resultados semelhantes: 62%.
Narloch, por outro lado, criou uma pergunta alternativa, eliminando da questão a palavra “privatização”. Perguntou ele: “O Brasil deve retirar o controle da Petrobrás dos políticos e cedê-lo a gestores privados?”. O resultado equilibrou-se: 48% foram contra a afirmação. Talvez se ele tivesse alterado a palavra “privados” para “profissionais” veríamos uma distorção maior…
O fato é que a negatividade da privatização de estatais está no subconsciente coletivo dos brasileiros. É, de fato, um problema cultural. É difícil de entender – e de explicar, onde está o nosso petróleo de cada dia que os vermelhinhos clamam. Além da população não possuir parte dos lucros da exploração do pós e pré-sal, convivemos com um dos maiores preços de gasolina e diesel do mundo entre os países produtores de petróleo.
Apesar da empresa estar obtendo algumas vitórias em sua restruturação, como a venda de ativos, diminuição da dívida líquida e o retorno de desvios praticados por funcionários da empresa, o fato de que a administração estatal é ineficiente e gera corrupção, está mais do que evidente. Empresas estatais são utilizadas, como uma prática sistêmica, como meios de corrupção pelos grupos políticos que se revezam no poder. O ponto principal é eliminar de vez os incentivos perversos que provocam essas práticas.
E mesmo com toda essa história, a tal ideia do “petróleo é nosso” ainda é acolhida pela maioria da população. Como podemos reformar esse débil modelo mental? Como explicar a popularidade de um conjunto de ideias que faz as pessoas serem donas de nada, pagarem caro pelo produto e ainda sentir orgulho de ser brasileiro? E adicionalmente, como defender soluções para que uma empresa pública seja, de fato, do povo, sem histeria?
O modelo atual estatal é injusto e não gera benefícios à população
As grandes empresas estatais brasileiras, incluindo a Petrobrás, foram criadas pelo próprio governo. Não tivemos um processo revolucionário e de nacionalizações (ou roubos, se preferirem) em massa de empresas privadas, como ocorreu nos países comunistas e socialistas. Logo, é passível de compreensão que, uma vez que o financiamento para a criação e manutenção de estatais proveio, em última análise, de nossos impostos, é legítimo admitir que a população possua participação nesse patrimônio. Afinal, o governo existe através da transferência de riqueza que ocorre da sociedade para seus cofres, e todos nós, deveríamos ter uma participação em seu quadro acionário.
O modelo atual não representa um padrão justo. Partidos políticos tomarem de assalto empresas estatais para exercer sua série de interesses particulares não traduz o lícito desejo da população em possuir o que é seu por direito. Nos últimos anos, vismos a que ponto chegaram os resultados apresentados pelo Estado na gestão da Petrobrás (e similares à outras estatais), embora uma administração mais competente foi abraçada pela empresa recentemente.
A inteligência cultural mantém, entretanto, a maioria em transe quando murmura-se a simples ideia de “privatização”, como mostram as pesquisas anteriormente citadas. As pessoas não compreendem que este conceito torna possível a chance de tornarem-se realmente proprietárias de algo. A privatização é a única alternativa de retirar o que é, na verdade, exclusivo do Estado e transferir para cada um de nós. No cenário atual, as empresas estatais oferecem benefícios apenas para uma classe privilegiada. Afinal, de que lado devemos estar?
A privatização da Petrobrás é melhor para a empresa e para a população
O uso da lógica e da razão ao invés da emoção está no seio de diversos sistemas filosóficos, mas esta tem sido cada vez mais dominante em relação àquelas. A abordagem racional da privatização revela argumentos claros e incontestáveis.
O maior investimento e eficiência empresarial manifestam-se através de vários exemplos, como mostra o livro “Privatize Já” com os benefícios das privatizações em casos reais como a Vale e Embraer). Como consequência, produtos e serviços melhores e mais baratos são oferecidos à população. Para o governo, reflete-se em mais impostos arrecadados e alívio fiscal.
Os descalabros que vimos nos últimos anos na Petrobrás – e existentes também em todas as empresas estatais, são uma consequência da politização das decisões gerenciais, e isso, se não se encerra, diminui muito após uma privatização. É primordial que as empresas atendam os interesses de seus clientes e não de potenciais eleitores.
A privatização é sempre bem-vinda. Mas, se for realizada através de uma democratização do capital para quem deveria ser, com efeito, seu proprietário, seria melhor e mais justa. E sim, existe um modelo de privatização que propiciaria tal efeito. Notem que tais argumentos não correspondem somente à eficiência, mas também estão alicerçados em fundamentos éticos.
Privatizar a Petrobrás e entregar o capital do governo ao povo
Das diversas formas de privatização, existe uma que poucos conhecem: a venda da participação acionária do governo pela distribuição de suas ações aos cidadãos. Como diria o grande Roberto Campos, tal privatização realizaria, por meio do capitalismo, o sonho que o socialismo nunca efetivou: a propriedade pública dos meios de produção, uma vez que no modelo atual, as empresas públicas não são da sociedade, mas sim dos políticos e apaziguados que as dirigem. Seria um grande exemplo de capitalismo genuíno.
Através da distribuição das ações de empresas estatais às pessoas, que já foi realizada no Canadá e em alguns ex-países socialistas da Europa Oriental, as empresas voltam aos seus proprietários legais, que foram lesados no passado através da cobrança extorsiva de impostos e de seu mau uso. Impostos que, mesmo com a ineficiência estatal, levantaram e mantiveram uma empresa mesmo com toda a incompetência e corrupção estatal.
Óbvio que pessoas que já possuem privilégios estabelecidos e perderiam poder político e mordomias funcionais, seriam um obstáculo, assim como os idiotas úteis e os soldados da revolução cultural. Estes, apegados à ideia de socialismo vinculada ao mito do Estado provedor, protestariam com todas suas forças contra a indiscutível e perceptível ideia em benefício da população. Fariam passeatas para deixar claro sua posição contra os cidadãos que participariam ativamente da criação de riqueza genuína do capitalismo.
A Petrobrás, estrela da mídia nos últimos anos, é utilizada aqui como ilustração desse modelo. Mas tal ideia vale para qualquer empresa estatal, como a Eletrobrás, Banco do Brasil ou Correios.
A composição acionária da Petrobrás
Analisando a composição da estrutura societária da Petrobrás antes da venda em julho de 2020 pelo BNDES, podemos encontrar a participação de cada entidade no capital social e na posse de suas ações ordinárias e preferenciais. A parcela pertencente ao governo inclui, além da União Federal, o BNDESPar, BNDES e FPS, podendo também considerar a Caixa Econômica Federal, também estatal.
Através do link acima do site da empresa, chega-se a uma participação estatal de 50,50% das ações ordinárias (com direito a voto) e 18,48% das ações preferenciais. Em tal privatização, essas ações seriam partilhadas à população para a efetivação da sua propriedade legal na empresa. Essa distribuição deveria possuir alguns cuidados, como evitar-se qualquer direito de preferência, como para funcionários das estatais, uma vez que eles recebem pagamento pelos seus serviços, ou seja, não há vinculação de algum direito de posse.
A distribuição, equitativa, deve ser simples e transparente, como por exemplo, para cada CPF ativo no país. A livre negociação dessas ações também deve ser um direito do acionista. Porém, para evitar pressão de políticos, diretores e afins, o único meio legal de negociação deveria ser através do mercado de ações. O mercado de ações possui características como a preservação do anonimato e transações realizadas a preço de mercado, evitando que pessoas mal intencionadas explorem quem não possui a lucidez necessária para evitar tal aproveitamento abusivo.
É evidente porém que não estou entrando a fundo do procedimento operacional de toda manobra, mas esclarecimentos, acessos on-line e demais facilidades devem estar disponíveis. Vejam como o Tesouro Direto hoje está acessível à população. Instrumentalizar esse mecanismo de ações não seria algo difícil de fazer. O fato significativo é que isso representa uma verdadeira transferência de ativos para os cidadãos, ou seja, essa é uma ação de autêntica participação, justiça e inclusão social.
O efeito colateral dessa distribuição é a menor margem de manobra para manipulações políticas, corrupção e venda de privilégios que os políticos mantém hoje através de todas as estatais. Com isso, diminui-se o desperdício público e direciona os recursos para o setor privado, alocando de forma mais eficiente o capital.
Quanto cada cidadão receberia?
Efetuando um cálculo rápido da participação do Estado relativo ao valor das ações e sua quantidade no mercado, chegaríamos a uma distribuição de cerca de 113 bilhões de reais (90 bilhões das ações ordinárias e 23 bilhões das ações preferenciais) à população para o valor das ações da Petrobrás no final de agosto de 2020.
Não encontrei pela internet a quantidade de CPFs ativos, mas arriscaria dizer que chegaríamos a um valor de cerca de R$ 1.000,00 por cidadão.
Lembro ainda que essas ações, hoje na casa dos R$ 23,00, já alcançaram os valores de R$ 57,00 e R$ 46,00 em meados de 2008 (há 12 anos!!!) e chegaram a cair abaixo de R$ 4,00 nos estertores do governo do PT. A Petrobrás é um exemplo incontestável do Estado dilapidando o patrimônio da sociedade.
Pondere, caros leitores, a aplicação da mesma ideia para todas as estatais. Qual o valor total dessa destruição? O quanto de recursos poderiam ser melhor redirecionados para a economia, beneficiando toda a população? O quanto você receberia se privatizássemos também a Eletrobrás, os Correios, O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Sabesp, a CEMIG e outras dezenas de empresas? Como existem pessoas que, em sã consciência, ainda defendam a participação estatal nessas companhias?
The day after à privatização da Petrobrás
A população, agora de fato proprietária da Petrobrás, perceberia uma grata consequência no dia seguinte após a privatização.
Os maiores acionistas teriam o direito de eleger os membros de sua administração. Um dos principais acionistas minoritários hoje na Petrobrás é o Bradesco Asset Management, que é uma divisão de um banco cujo valor de mercado mostra uma evolução considerável nos últimos anos, em uma ascendência muito mais sólida do que a Petrobrás.
Claro que existem efeitos paralelos, mas alguém duvida que uma equipe administrativa deferida pelo Bradesco seria extremamente mais competente do que as anteriores e tão competente quanto a atual na estatal (possivelmente, manteria a mesma diretoria atual? Afinal, o objetivo dos capitalistas são o lucro, que seria benéfico também a todos os acionistas, ou seja, a toda população.
E sabem qual seria o efeito mais imediato? As ações disparariam. E cada pessoa seria livre para mantê-las, para vendê-las ou comprá-las de quem se dispuser a vender. Vender ou comprar algo que lhe pertence é um direito natural, diferentemente do cartaz que prega que “o petróleo é nosso”. Ora, se é seu, porque você não tem o direito de vender o seu quinhão?
O importante em todo esse processo é, com base em seu direito natural, conceder liberdade de ação a cada um e comprovar o poder e a importância da propriedade privada, que tantos pensamentos socialistas e progressistas tentam desmerecer.
Afinal, a privatização da Petrobrás, de uma forma justa, é possível?
Infelizmente não acredito. Isso ainda é uma utopia, ao menos aqui no Brasil. Apesar de ficarmos livres do perigo mais imediato para o país, o pensamento anti-privatização ainda está entranhado no poder. Faz parte da cultura do brasileiro médio, como citei no último artigo desse blog, que beneficia justamente quem já se encontra no poder. Podem ocorrer vendas pontuais de participações de órgãos estatais, mas transferir seu controle à população, está fora de cogitação.
No DNA desse pensamento, está o controle do Estado para benefício próprio. Em sua alma está o desprezo pela liberdade e pela auto-responsabilidade das pessoas. Ayn Rand nos revelou muito sobre essa prioridade do coletivo sobre o individualismo. Vejam essa resenha de seu livro “A Nascente”. A dependência dos cidadãos é crucial para manter vivo esse projeto de poder, revelando em seu âmago um velado autoritarismo.
E o pensamento progressista seguirá propagando a ideia de que nós precisamos dos supostos intelectuais para vivermos em “um mundo melhor”. Vejam nesse artigo como Rosseau foi um grande responsável por essas ideias. E para isso, contarão com o (ainda) enorme exército de idiotas úteis na sua linha de frente, empregando belas expressões para adotar o papel de paladinos da bondade e da justiça e legitimar sua ética nefasta.
Nos últimos anos, entretanto, muitas coisas estão caminhando de forma diferente. O Brexit e a eleição de Donald Trump foram um tapa na cara no establishment – a ordem imposta pela elite mundial ignorada por tantos e que tenta pautar as práticas mundiais através do globalismo com ampla ajuda da imprensa. Elegemos um governo mais simpático às privatizações, embora não totalmente alinhado aos princípios liberais. Ao menos, estão fazendo o que é possível até que enfrentem a ira maior do movimento anti-privatização. Veremos o que conseguimos até as próximas eleições de 2022.
E vocês, leitores, o que pensam de tudo isso?
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Muito bom o artigo! Problema é ver que existem muitos que não acham que a privatização é sim a melhor maneira de acabar com a má gestão e corrupção que assolam qualquer coisa do Estado. Um caso semelhante é o Amapá onde as empresas que fornecem energia são sim privadas, mas reguladas conforme a ANEEL, dando muitos problemas já que regulam de maneira mal e errada, levando aumento de impostos e, como já dito, má gestão levando a políticos corruptos terem seu poder. Um dos grandes problemas também é como o populismo pode bagunçar nosso regime federalista que, a princípio,… Leia mais »
Olá Marcos! Obrigado pelo excelente comentário! Sim, nosso sistema apresenta várias distorções. Bem lembrado o caso do Amapá, que fez muitos coletivistas gritarem por aí que a privatização não funciona. Mas ninguém debate como são feitas as privatizações no país e como as empresas são reguladas, como você bem citou. O assunto é extenso e acredito que falta muita leitura e coração aberto para analisar pensamentos totalmente contrários ao liberalismo, fruto de um sistema de ensino que doutrina crianças ao socialismo. Há muito o que fazer… Procuro sempre ficar antenado com os exemplos liberais que aparecem, mesmo com seus defeitos,… Leia mais »
Eu achei bem utópico esse modelo, mas não pelos motivos que vc citou na conclusão. Achei utópico pq grande parte da população não precisa de mil reais em ações da Petrobrás, precisa de mil reais. Surgirá uma grande força vendedora que irá fazer os preços despencarem. Resultado: Petrobras vendida a preço de banana e valor caindo nas mãos dos mais ricos, pra variar. Sem falar em quem nem vai saber o que fazer com essas ações e estará sujeito a inúmeros tipos de golpe. Pra mim não tem jeito, qualquer atitude no sentido de dar liberdade ao povo tem que… Leia mais »
Olá Anon! Uma utopia é uma situação idealizada, não possível de se realizar. Usar o utilitarismo de uma medida não diz muita coisa das razões da impossibilidade. Elas são causas antecedentes, que impedem o início do processo de privatização. Acreditar no utilitarismo para defender certas ideias é, além disso, perigoso. Podemos defender injustiças com base nesse discurso. Não importa muito as consequências de algo que é considerado correto. A privatização deve ser feita porque é algo justo. O valor da Petrobrás existe porque foi construído com o dinheiro de nossos impostos. E ele deve ser devolvido para a população. Se… Leia mais »
Ok, o que eu quis dizer então não é que seria utópico e sim impraticável nos dias de hoje. Mas se vc também acha importante a educação prévia para realizar esse modelo de privatização, então estamos de acordo nesse ponto. Eu não estou usando do utilitarismo para defender certas ideias, acho que vc se precipitou em achar que eu estou defendendo a não privatização. Só quis destacar o que eu acredito ser o mais importante para uma medida dessas dar certo, mais até do que a mudança do tal “pensamento anti-privatização” que me parece aquilo que vc acredita ser o… Leia mais »
Olá Anon!
Acredito que meu texto também não é otimista no sentido de tal modelo de privatização ocorrer. Sentimos a situação da mesma forma. Mas, no meu entendimento, é a mentalidade pró-estatista que prejudica o desenvolvimento da ideia.
Confesso que ainda estou na dúvida do “porquê” você acha que é difícil ocorrer a privatização. O que disse no primeiro post (a população não precisa, preços vão despencar, falta de educação e benefício dos ricos) não seria “a” dificuldade para que a privatização ocorra, mas sim possíveis consequências (das quais não concordo).
Abraço!
Texto com argumentos falaciosos e frases batidas do típico liberal brasileiro. “o fato de que a administração estatal é ineficiente e gera corrupção,” 30 segundos no google ia encontrar verdadeiros escândalos da iniciativa privada, logo esse argumento não é válido para ser usado a favor da privatização. Vê os casos da Volks e o mais recente da Boeing! Ou vender avião sabendo que vai cair e matar gente não é considerado corrupção? “com os benefícios das privatizações em casos reais como a Vale” Tá de sacanagem colocar a Vale junto com a Embraer. Uma empresa mata 300 pessoas, inumeros animais,… Leia mais »
Anon, obrigado pelo comentário! Você realmente acha que a ineficiência e a corrupção de empresas estatais e privadas são equivalentes? E mesmo que fossem (e, garanto, não são), nas privadas o desperdício de dinheiro estaria entre os acionistas. Dinheiro privado. Não público. Isso não é relevante? Não estou de sacanagem. Você precisa comparar situações atuais com situações anteriores, não com a situação perfeita. Como era antes da privatização? Ela vivia às mil maravilhas? Esse é um erro muito comum: comparar o que existe hoje com a perfeição (por exemplo, o capitalismo tem defeitos) ao invés de comparar com o passado.… Leia mais »
Difícil conversar com tem intoxicação ideológica. Te dei dois exemplos de corrupção privada com prejuízo social e público imenso. Quem pagou o salário dos bombeiros em brumadinho? A Vale vai ressarcir o estado e as pessoas? Sem contar as 300 pessoas q morrarem. O mesmo vale pra Boeing, só fazer o mesmo exercício. Quem socorreu a GM na crise de 2008? Não foi o estado americano? Quem deu dinheiro para os bancos americanos em 2008 pro sistema não quebrar? A total é uma empresa mista, estado e capital privado. O controle estatal se dá por segurança energética. França e Noruega… Leia mais »
Difícil conversar com pessoas que querem ganhar no grito e na depreciação do interlocutor… Não neguei os problemas na iniciativa privada. Apenas disse que os piores exemplos estão na gestão pública. Saúde, por exemplo, onde será que morrem mais pessoas? Os mortos e prejuízos pelas enchentes e deslizamentos de morros, de quem é a culpa a não ser do poder público? Qual a taxa de doenças de uma cidade com saneamento estatal e privado (procure pelo exemplo de Niterói). É fácil argumentar vendo as coisas erradas de apenas um lado. É necessário honestidade intelectual para comparar adequadamente. Sou contra o… Leia mais »
Independente de ser coxinha ou mortadela, só quem vive dentro de uma estatal sabe o perrengue que passa com a grande burocracia. Com ela já existe corrupção, sem ela é o caos na Terra. Privatização também tem sido minha luz no fim do tunel.
Por meio de concessão e não da venda direta!
Legal, Engenheiro!
Com certeza, é uma escolha melhor do que sua manutenção em empresas geridas pelo Estado.
Abraço!
Parabéns pelo artigo, amor!
Como sempre, você traduz em palavras certeiras a nossa indignação perante ao governo atual e nos traz um ponto de vista antes desconhecido, com conhecimento e raciocínio esclarecedores.
Acredito que o que falta para muitos desses "idiotas úteis" é justamente a informação correta para extinguir a ignorância instalada em suas cabeças, informação esta que você traz com toda clareza possível.
Obrigada por partilhar seu conhecimento e aguçar a busca por mais dele, à todos os seus leitores.
À você, toda minha admiração e amor. Beijos!
Obrigado amor, pela constante leitura, admiração e incentivo para continuar tais exposições. Bjus!
Poxa, com Fan Clube aí fica fácil hein! heheBeleza meu amigo?Está aí, nós que discordamos de alguns pontos filosóficos sobre Estado, um ponto que concordo, não há motivos do Estado se meter a ter empresas onde a iniciativa privada faz de forma muito melhor e eficiente. Creio, não sei o que pensa, que o setor energético é vital para um país e deve haver regulação e fiscalização estatal por agências reguladoras sérias e técnicas (não as que temos hoje com apadrinhados). A ideia de distribuir ações da Petrobrás para a população, e com isso fazer com que o controle passe… Leia mais »
Fala Soul! Pois é, é uma forma de unir a eficiência de gestão com justiça. Sobre as regulações, acredito que já comentamos algo sobre isso. Eu citaria dois pontos: no Brasil e ampliando um pouco, na cultura latina, não creio que tenhamos em curto e médio prazo instituições do governo com pessoas técnicas e não apadrinhadas. Tal cultura está imersa no país, inclusive no meio empresarial (veja o Petrolão). Por isso defendo: quanto menos Estado, melhor. Inclusive para as agências. A regulação, mínima, deve existir e ter como base a proteção dos direitos naturais dos cidadãos e das empresas. Se… Leia mais »
Boa Andre !
Valeu Azul! Abraço!
Belo texto André!
Abraços!
Obrigado, colega!